# Rejeições da NFS-e: E0312, E0036, E0014 e como resolver cada uma

> As rejeições mais comuns da NFS-e Nacional e das prefeituras, o que cada uma significa em português claro e o passo a passo para resolver sem perder a nota.

Fonte: https://sendnf.com/blog/rejeicoes-nfse-como-resolver/ · Publicado: 2026-10-12 · SendNF

Uma **rejeição** acontece quando a Receita (no Sistema Nacional da NFS-e) ou a prefeitura recusa a nota: a DPS não vira NFS-e e nada foi emitido. As mais comuns no padrão nacional são a **E0312** (o município não aceita o código de serviço naquela data), a **E0036** (o código de serviço não existe na lista nacional) e a **E0014** (a DPS com aquele número já foi usada, quase sempre porque a resposta se perdeu e a nota **já existe**). Em todos os casos, a regra é a mesma: leia o código, corrija a causa e reenvie; no caso da E0014, **recupere** a nota em vez de emitir outra.

## Antes de tudo: rejeição não é nota emitida

Uma DPS rejeitada não gera documento fiscal. Você não precisa cancelar nada: basta corrigir e enviar de novo. Na NFS-e Nacional, o número da DPS rejeitada pode ser reaproveitado. (Na NFC-e é diferente: o número rejeitado deve ser inutilizado, e o SendNF faz isso sozinho.)

## E0312: o município não aceita o código nesta data

**O que significa.** O código de tributação nacional existe, mas o seu município não o habilitou no Sistema Nacional (ou só a partir de outra data). Cada prefeitura configura quais códigos aceita.

**Como resolver.**

1. Confira se o código está certo para o serviço prestado. Busque pela descrição na [lista de códigos de serviço](/codigos-de-servico/) e valide com o contador.
2. Se o código estiver certo, a prefeitura precisa habilitá-lo. Fale com o setor de tributos (ou o contador fala).
3. Enquanto isso, não troque o código só para a nota passar: código errado é problema fiscal.

## E0036: o código de serviço não existe

**O que significa.** O código informado não está na lista nacional.

**Como resolver.** Quase sempre alguém colou o **CNAE** (7 dígitos, do cartão CNPJ) no lugar do **código de tributação nacional** (6 dígitos). Veja [como achar o código de tributação nacional](/blog/codigo-de-tributacao-nacional-como-achar/). A [pré-emissão](/pre-emissao/) do SendNF pega esse erro antes de transmitir, comparando o código com a lista oficial.

## E0014: DPS já utilizada

**O que significa.** Já existe uma nota gerada a partir de uma DPS com o mesmo identificador (município, CNPJ, série e número). O cenário clássico: o sistema enviou a DPS, a nota foi autorizada, mas a resposta se perdeu (queda de conexão, timeout). O sistema reenvia e recebe a E0014.

**Como resolver.** **Não emita outra nota com outro número**: você teria duas notas para o mesmo serviço. Consulte a NFS-e pela DPS e recupere o número e o XML. O SendNF faz essa consulta automaticamente ao receber a E0014 e marca a nota como autorizada com os dados recuperados.

## Rejeições de cadastro

Estes problemas aparecem com mensagens diferentes conforme o sistema, mas a causa é sempre de cadastro:

- **Certificado de outro CNPJ ou vencido**: o certificado precisa ser do CNPJ que emite e estar na validade.
- **Inscrição municipal ausente ou inválida** (cidades com sistema próprio): veja [inscrição municipal](/blog/como-conseguir-inscricao-municipal/).
- **Código de serviço municipal ausente** (cidades com sistema próprio).
- **NBS ausente** onde a reforma exige: veja [o que é NBS](/blog/nbs-o-que-e/).
- **Tomador com CPF ou CNPJ inválido**: confira os dígitos.

São exatamente os problemas que a pré-emissão do SendNF detecta antes de transmitir, cada um com o guia de como resolver.

## Rejeições de layout

Quando o XML não segue o esquema oficial (campo obrigatório faltando, formato errado), a nota é recusada na validação. Se você integra direto, valide o XML no XSD antes de enviar. No SendNF, a pré-emissão assina e valida a DPS no XSD oficial sem transmitir.

Em São Paulo, empresas do Simples Nacional que enviam no layout novo da reforma recebem a rejeição 641, que indica o layout errado para o regime. O SendNF escolhe o layout certo pelo regime da empresa. Veja [NFS-e em São Paulo](/blog/nfse-sao-paulo-nota-paulistana/).

## Quando o problema não é rejeição

**Serviço indisponível.** Se a Receita ou a prefeitura não respondem, não é rejeição: a nota não foi processada. Não emita de novo em outro sistema; espere e reenvie a mesma. No SendNF, a nota fica na fila e é reenviada sozinha.

**Prefeitura processando.** Alguns provedores municipais recebem o lote e processam depois. A nota fica pendente até a prefeitura responder.

## Como evitar rejeições

1. **Cadastre bem a empresa**: CNPJ, regime, município, inscrições e certificado.
2. **Use o código certo** e o NBS quando exigido.
3. **Pré-emita**: deixe o sistema validar antes de transmitir.
4. **Trate a E0014 como recuperação**, nunca como erro a contornar.

## Resumo

- E0312: o município não aceita o código; confira o código e fale com a prefeitura.
- E0036: o código não existe; provavelmente é o CNAE no lugar errado.
- E0014: a nota já existe; recupere pela DPS, não emita outra.
- Rejeição não gera nota; corrija e reenvie. A pré-emissão evita a maioria delas.

## Perguntas frequentes

### O que significa a rejeição E0312 na NFS-e?

Que o código de tributação nacional informado existe, mas o município não o aceita naquela data. Confira com o contador se o código está certo; se estiver, a prefeitura ainda não o habilitou no Sistema Nacional.

### O que significa a rejeição E0036?

Que o código de serviço informado não existe na lista nacional. O erro mais comum é informar o CNAE (7 dígitos) no lugar do código de tributação nacional (6 dígitos).

### O que fazer com a rejeição E0014 (DPS já utilizada)?

Não emita outra nota. A DPS com aquele número já virou uma NFS-e, normalmente porque a resposta se perdeu na rede. Consulte a nota pela DPS e recupere a NFS-e gerada; o SendNF faz isso sozinho.

### Nota rejeitada conta como nota emitida?

Não. Uma DPS rejeitada não gera NFS-e e não tem valor fiscal. Corrija e envie de novo. No SendNF, notas rejeitadas também não contam no plano.