Item 01 · Serviços de Informática e congêneres
Resposta curta: o código de tributação nacional de “Análise e desenvolvimento de sistemas” é 01.01.01 (informe 010101 na NFS-e). Há 11 NBS possíveis, como 1.1502.10.00 e 1.1502.20.00; escolha o que descreve melhor o serviço prestado.
Com a reforma tributária, a NFS-e passou a levar o NBS (Nomenclatura Brasileira de Serviços) e a classificação do IBS e da CBS. A tabela oficial de correlação (AnexoVIII-CorrelacaoItemNBSIndOpCClassTrib_IBSCBS_V1.00.00) liga este código aos NBS abaixo.
| NBS | Descrição | cClassTrib |
|---|---|---|
| 1.1502.10.00 | Serviços de projeto, desenvolvimento e instalação de aplicativos e programas não personalizados (não customizados) | 000001 |
| 1.1502.20.00 | Serviços de projeto e desenvolvimento, adaptação e instalação de aplicativos personalizados (customizados) | 000001 |
| 1.1502.40.00 | Serviços de projeto e desenvolvimento de estruturas e conteúdo de bancos de dados | 000001 |
| 1.1502.50.00 | Serviços de integração de sistemas em tecnologia da informação (TI) | 000001 |
| 1.1502.90.00 | Serviços de projeto e desenvolvimento de aplicativos e programas em tecnologia da informação (TI) não classificados em subposições anteriores | 000001, 200043, 200044 |
| 1.1503.00.00 | Serviços de projeto e desenvolvimento de redes em tecnologia da informação (TI) | 000001 |
| 1.1504.00.00 | Serviços de projeto e desenvolvimento de topografias de circuitos integrados | 000001 |
| 1.1505.00.00 | Serviços de projeto de circuitos integrados | 000001 |
| 1.1507.10.00 | Serviços de gerenciamento de redes | 000001 |
| 1.1507.20.00 | Serviços de gerenciamento de sistemas computacionais | 000001 |
| 1.1507.90.00 | Serviços de gerenciamento de infraestrutura em tecnologia da informação (TI) não classificados em subposições anteriores | 000001 |
A classificação 000001 corresponde à tributação integral; as demais indicam hipóteses específicas previstas na tabela de classificação tributária. Na dúvida, confirme com o contador.
No Emissor Nacional, o código aparece na etapa do serviço. Pela API do SendNF, informe-o em service_code (ou cadastre como padrão da empresa). Se você não informar o NBS, o SendNF usa o indicado na tabela de correlação (o primeiro, quando há mais de um); informe nbs_code para escolher outro.
{
"company_id": "…",
"taker": {
"document": "11.222.333/0001-81",
"name": "Cliente Ltda"
},
"items": [
{
"description": "Análise e desenvolvimento de sistemas",
"unit_amount": 100000
}
],
"service_code": "010101",
"nbs_code": "115021000"
}Antes de emitir, a pré-emissão confere se o código existe, se o NBS está presente e se a sua cidade exige dados extras.
É o 01.01.01 (na NFS-e, informado só com os números: 010101). Ele pertence ao subitem 01.01 da lista de serviços da LC 116, no item 01 (Serviços de Informática e congêneres).
Há 11 NBS possíveis, como 1.1502.10.00 e 1.1502.20.00; escolha o que descreve melhor o serviço prestado.
A lista é nacional, mas cada município define quais códigos aceita em cada data. Se a cidade não aceitar, a Receita rejeita a nota com o código E0312. Em cidades com sistema próprio, a prefeitura pode exigir também um código de serviço municipal.
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