Pará
Resposta curta: Belém emite NFS-e pelo sistema próprio da prefeitura, operado pelo provedor DSF. O MEI emite sempre pelo padrão nacional.
Em cidades com sistema próprio, a nota não passa pela Sefin Nacional: ela é enviada como RPS (recibo provisório de serviço) ao webservice da prefeitura, no layout do provedor. Por isso a cidade pode pedir dados que o padrão nacional não pede, como a inscrição municipal e um código de serviço municipal.
O provedor DSF aparece em 7 municípios na tabela de provedores que o SendNF usa, então o mesmo layout vale para outras cidades além de Belém.
O SendNF confirma que a empresa é de Belém e identifica o sistema de emissão da prefeitura.
Envie o certificado A1 e preencha o que a cidade exige; cada item tem um guia de como conseguir.
A pré-emissão valida a nota com o provedor DSF antes de transmitir.
Fonte do sistema e do provedor: ACBrNFSeXServicos.ini (Projeto ACBr, SVN r48390), embutido no gateway fiscal do SendNF, consultada em outubro de 2026.
Belém emite NFS-e pelo sistema próprio da prefeitura, operado pelo provedor DSF.
O MEI emite sempre pelo Sistema Nacional da NFS-e, em qualquer cidade, inclusive em Belém. Pode usar o Emissor Nacional (com a conta gov.br) ou um sistema como o SendNF.
Certificado digital A1 (e-CNPJ) da empresa. Inscrição municipal (cadastro mobiliário) na prefeitura de Belém. Código de serviço municipal usado pela prefeitura (pode ser diferente do código nacional). Em alguns provedores, usuário e senha (ou chave) do webservice da prefeitura. O provedor DSF é configurado pelo SendNF; se ele exigir credenciais, o checklist avisa. Alíquota do ISS, para empresas do Simples Nacional.
O código IBGE de Belém/PA é 1501402. Ele identifica o município do prestador e o local da prestação na nota.
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