O que é o código NBS, por que ele passou a aparecer na NFS-e com a reforma tributária, como ele se liga ao código de tributação nacional e como descobrir o seu.
Equipe SendNFPublicado em 4 min de leituraMarkdown
NBS é a Nomenclatura Brasileira de Serviços, uma classificação oficial de serviços com códigos de 9 dígitos (exibidos no formato 1.0101.11.00). Com a reforma tributária, a NFS-e passou a levar o NBS do serviço, porque é ele que orienta a classificação do IBS e da CBS. O NBS não substitui o código de tributação nacional: os dois andam juntos, e uma tabela oficial de correlação diz quais NBS combinam com cada código. Quando há um único NBS possível, o sistema emissor preenche sozinho; quando há vários, vale escolher o que descreve melhor o serviço.
A NBS foi criada para classificar serviços e intangíveis em operações como comércio exterior de serviços. A reforma tributária aproveitou essa classificação: para definir como o IBS e a CBS incidem sobre um serviço, é preciso saber com precisão qual serviço é, e a lista do ISS (LC 116) não foi feita para isso.
O NBS tem 9 dígitos, organizados em níveis. Por exemplo, 1.0101.11.00:
No XML, o NBS vai só com os números: 101011100.
A documentação da NFS-e Nacional traz uma tabela que liga cada código de tributação nacional aos NBS possíveis, ao indicador de operação e à classificação tributária do IBS/CBS (o cClassTrib). Na prática:
Exemplos: o código 04.12.01 (odontologia) tem um único NBS na tabela; o 06.01.01 (barbearia e cabeleireiros) tem dois; e códigos amplos, como os de execução de obras de construção civil, têm dezenas.
Cada página da lista de códigos de serviço mostra os NBS correspondentes, com a descrição e as classificações tributárias da tabela oficial.
Na DPS da NFS-e Nacional, o NBS vai no grupo do serviço (cNBS), ao lado do código de tributação nacional e da descrição. O grupo do IBS/CBS usa a classificação tributária (cClassTrib) correspondente. Em cidades com sistema próprio, o NBS aparece quando o provedor adota o layout da reforma; por exemplo, a prefeitura de São Paulo usa um layout com NBS para as empresas que não são do Simples Nacional.
Ao emitir, o SendNF procura o NBS na tabela de correlação a partir do código de tributação nacional e usa o NBS indicado para o código (o primeiro da tabela, quando há mais de um). Se você informar um NBS (nbs_code) ou cadastrar um padrão na empresa, ele usa o seu, por isso vale informar quando o código tem várias opções. Quando a nota exige NBS e não há como descobrir, a nota não é transmitida e o problema volta com o guia código NBS.
Imagine uma clínica odontológica que emite uma nota de tratamento. No serviço da DPS vão:
No grupo do IBS/CBS vão o CST e a classificação tributária correspondentes, também tirados da tabela. Para a clínica, nada disso aparece: ela informa o serviço e o valor, e o sistema completa. O cuidado fica para os códigos com várias opções de NBS, em que vale escolher conscientemente.
NBS é a Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio. É uma classificação de serviços com códigos de 9 dígitos (no formato 1.0101.11.00) usada, entre outras coisas, nos campos do IBS e da CBS na nota de serviço.
Não. Os dois convivem na NFS-e: o código de tributação nacional identifica o serviço para o ISS, e o NBS identifica o serviço para a reforma tributária (IBS e CBS).
Pela tabela oficial de correlação, que liga cada código de tributação nacional aos NBS possíveis. Na página de cada código em sendnf.com/codigos-de-servico aparecem os NBS correspondentes.
Onde o NBS é exigido, a nota é recusada. No SendNF, a pré-emissão avisa antes de transmitir, e o NBS é preenchido a partir da tabela de correlação do código quando você não informa um.
Não. O NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) classifica mercadorias e aparece na NF-e e na NFC-e, com 8 dígitos. O NBS classifica serviços, com 9 dígitos, e aparece na NFS-e. Uma empresa que vende produtos e presta serviços usa os dois, cada um na sua nota.
Equipe SendNF
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A equipe que mantém o motor fiscal do SendNF: a geração da DPS nacional, a integração com os provedores das prefeituras, a NFC-e e as explicações para cada rejeição que encontramos emitindo notas reais.
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