O que é o código de tributação nacional da NFS-e, como ele se relaciona com a LC 116 e o CNAE, como encontrar o seu em 3 passos e o que fazer quando a cidade não aceita.
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O código de tributação nacional (no XML, cTribNac) é o código de 6 dígitos que diz qual serviço foi prestado na NFS-e de padrão nacional. Ele vem da lista de serviços da Lei Complementar 116/2003: os dois primeiros dígitos são o item, os dois seguintes o subitem e os dois últimos o desdobramento nacional. Para achar o seu, busque pela descrição do serviço na lista de códigos de serviço, confira se combina com o CNAE do cartão CNPJ e valide com o contador.
Pegue o 01.01.01:
Na nota, o código vai sem pontos: 010101. Outros exemplos comuns:
| Código | Serviço |
|---|---|
| 01.01.01 | Análise e desenvolvimento de sistemas |
| 01.07.01 | Suporte técnico em informática |
| 04.08.02 | Fisioterapia |
| 04.12.01 | Odontologia |
| 06.01.01 | Barbearia, cabeleireiros, manicuros e pedicuros |
| 08.02.01 | Instrução, treinamento, orientação pedagógica |
| 17.19.01 | Contabilidade |
São três coisas diferentes, e a confusão entre elas é a origem de muitas rejeições:
Busque com palavras simples do que você faz: "cabeleireiro", "consultoria em informática", "aula de inglês", "fisioterapia". Na lista do SendNF, a busca ignora acentos e mostra o código, a descrição oficial e o NBS.
Pegue o CNAE principal (e os secundários) do cartão CNPJ e veja se a descrição do código combina com a atividade. Ao cadastrar a empresa no SendNF, essa sugestão é automática: o sistema lê o CNAE na Receita e sugere os códigos mais próximos.
Alguns serviços cabem em mais de um código, e a escolha muda o ISS e, com a reforma, o NBS e a classificação do IBS/CBS. Quando houver dúvida, o contador decide.
A lista é nacional, mas cada município configura no Sistema Nacional quais códigos aceita e a partir de quando. Se a nota voltar com a rejeição E0312, o código existe, mas a sua cidade não o aceita naquela data. Duas possibilidades:
Se a rejeição for E0036, o código nem existe na lista nacional (o erro mais comum é colar o CNAE no lugar do código). Veja rejeições da NFS-e.
Com a reforma tributária, cada serviço da NFS-e também leva o NBS (Nomenclatura Brasileira de Serviços, 9 dígitos). Uma tabela oficial de correlação liga cada código de tributação nacional aos NBS possíveis; o SendNF preenche o NBS a partir dela e você pode escolher outro quando o código tem mais de uma opção. Entenda em o que é NBS.
Você pode cadastrar um código padrão na empresa (usado em todas as notas) ou informar o código em cada nota, no campo service_code. A pré-emissão confere se o código existe na lista nacional e se o NBS está presente antes de transmitir.
Uma agência que cria e mantém sites. Desenvolvimento sob encomenda tende ao 01.01.01; se o contrato for só de hospedagem, o 01.03.02 descreve melhor. Contratos mistos podem pedir notas separadas.
Uma clínica de fisioterapia com pilates. A sessão de fisioterapia é 04.08.02; aulas de atividade física costumam ficar no item 6 (06.04.01). Separe por tipo de atendimento.
Um professor particular. Aulas e treinamentos ficam, em geral, no 08.02.01 (instrução, treinamento, orientação pedagógica). O ensino regular tem códigos próprios no item 8.
É o código de 6 dígitos que identifica o serviço na NFS-e de padrão nacional. Os dois primeiros dígitos são o item da lista da LC 116, os dois seguintes o subitem e os dois últimos o desdobramento nacional.
Não. O CNAE classifica a atividade econômica da empresa (7 dígitos, no cartão CNPJ). O código de tributação nacional classifica o serviço prestado na nota, para o ISS. O CNAE ajuda a achar o código, mas não é o código.
No Anexo B da documentação técnica da NFS-e Nacional (gov.br/nfse). O SendNF publica a lista completa, com busca e o NBS de cada código, em sendnf.com/codigos-de-servico.
Cada NFS-e leva um código de serviço. Se você prestou serviços de códigos diferentes, emita uma nota para cada código.
A lista de serviços continua sendo a da LC 116 com os desdobramentos nacionais. O que a reforma acrescentou foi o NBS e a classificação do IBS e da CBS, que andam junto com o código na nota. Mudanças na lista são publicadas na documentação técnica da NFS-e.
Equipe SendNF
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A equipe que mantém o motor fiscal do SendNF: a geração da DPS nacional, a integração com os provedores das prefeituras, a NFC-e e as explicações para cada rejeição que encontramos emitindo notas reais.
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